|
TRF-4 valida dedução
retroativa de Juros sobre Capital Próprio do IRPJ e
CSLL
Publicado
em 26/05/2026 às 15:06
Leia
mais.+
TRF-3 afasta incidência
de IRPJ e CSLL sobre créditos ilíquidos antes da
homologação
Publicado
em 27/05/2026 às 17:40
Leia
mais.+
STJ pode julgar nesta semana
modulação da tese sobre Sistema
S
Questão
está pautada para sessão de quarta-feira da Corte
Especial
Por
Luiza Calegari — São Paulo
Leia
mais.+
pensando
melhor...
STJ desiste de uniformizar
posição sobre empresa-veículo e ágio
interno
Danilo
Vital
1
de junho de 2026, 8h54
Leia
mais.+
OAB contesta
lei que veda pedido
de recuperação judicial
a devedor
contumaz
Entidade
argumenta que norma fere pilares da ordem econômica e do acesso à
Justiça
17/03/2026
15:42 - Atualizado há 2 meses atrás
Leia
mais.+
TRF-3 afasta
acusação de pejotização
fraudulenta e invalida lançamento
de contribuição
previdenciária
Publicado
em 26/05/2026 às 17:00
Leia
mais.+
STJ confirma
prazo de 360 dias
para Receita Federal decidir
sobre restituição
tributária
Publicado
em 22/05/2026 às 15:53
Leia
mais.+
RJ
Data
da publicação da decisão: 22/05/2026
Levantamento mostra
que ainda falta regulamentação
para 22 pontos da
reforma
Entre
os principais temas estão emissão de notas, split payment e conceito
de valor de mercado
Por
Beatriz Olivon e Jéssica
Sant'Ana — De
Brasília
Leia
mais.+
Receita divulga
nova versão do Manual
da CBS com mudanças
na apuração e integração
de sistemas
Foi
divulgada na última quinta-feira (21/05), a versão mais recente do
Manual da Plataforma da CBS, documento da Receita Federal que detalha o funcionamento
do ambiente de testes da Reforma Tributária do Consumo. A nova edição
do material apresenta atualizações sobre a Apuração Assistida,
simulação de pagamento da CBS, calculadora oficial de tributos e integração
de sistemas empresariais ao novo modelo tributário.
Leia
mais.+
STF
afasta repercussão geral
em disputa sobre adicional
de 1% da
COFINS-Importação
Publicado
em 15/05/2026 às 16:20
Leia
mais.+
STJ afasta
tributação de lucros
de controlada no exterior
por prevalência do tratado
Brasil-Portugal
Publicado
em 21/05/2026 às 11:19
Leia
mais.+
Americanas
no CARF: a não
incidência de PIS/Cofins
sobre descontos de fornecedores
ganha reforço
importante
Publicado
em 04/05/2026 às 16:24
Leia
mais.+
TRF-3 afasta
baixa de ofício de
CNPJ realizada antes do
fim de processo
administrativo
Publicado
em 27/05/2026 às 17:56
Leia
mais.+
Por voto
de qualidade, CARF mantém
cobrança previdenciária sobre
auxílio escolar e
creche
Publicado
em 26/05/2026 às 17:06
Leia
mais.+
Lei
Complementar 227/26
Com base
na regulamentação da
reforma tributária, Carf
cancela multa aduaneira de
1%
Lei
extinguiu multa aduaneira de 1% por erro na classificação fiscal ou
descrição de mercadorias importadas
Diane
Bikel
Leia
mais.+
TRF-3 desobriga
entidade de previdência
complementar de retificar declaração
fiscal antes do fim
de processo
judicial
Publicado
em 27/05/2026 às 18:00
Leia
mais.+
STF considera
infraconstitucional discussão sobre
tributação de gorjetas
em empresas do Simples
Nacional
Publicado
em 21/05/2026 às 13:46
Leia
mais.+
Receita Federal
analisa efeitos da ADI
4254 sobre substituição
tributária na Zona
Franca
Publicado
em 29/05/2026 às 17:23
Leia
mais.+
Prazo para
adequação dos sistemas
de emissão de notas
fiscais ao regulamento do
IBS encerra em 31
de julho de
2026
Leia
mais.+
Bens e
serviços de uso e
consumo: pontos de atenção
nos regulamentos do IBS
e da
CBS
Por
Katia
Locoselli Gutierres, do
Tax is Cool
Plus
Leia
mais.+
Fiesp pede
que Justiça barre incentivos
da LC 214 à
Zona Franca de
Manaus
Justiça
22/05/2026
Por
Gabriel
Benevides, de
Brasília
Leia
mais.+
Cancelamento irregular
de documentos fiscais pode
gerar multa de até
66% do
tributo
Tecnologia
31/05/2026
Por
Enzo
Bernardes
Leia
mais.+
Receita Federal
altera regras de transparência
e amplia uso da
Dirbi em benefícios
tributários
Economia
29/05/2026
Por
Redação
Leia
mais.+
NFe: notas
técnicas criam Danfe Simplificado
Tipo 2 e novas
regras para operações
típicas da
NFCe
Tecnologia
26/05/2026
Por Enzo
Bernardes
Leia
mais.+
Nova regulamentação
de serviços autônomos:
a corrida das empresas
por conformidade antes de
1º de
agosto
Opinião
29/05/2026
Por
Charles
Gularte
Leia
mais.+
Opinião
Receita diz
que o deságio na
cessão de créditos
de ICMS representa receita
da pessoa jurídica, com
tributação de
PIS/Pasep
Brasil
28/05/2026
Por
Gabriel Benevides, de Brasília
Leia
mais.+
A reforma
tributária prometeu simplificar.
Mas se um juízo
diz “sim” e o
outro diz “não”,
o que foi simplificado,
afinal?
Publicado
em 14/05/2026 às 15:04
Leia
mais.+
Empresas ganham
mais uma chance de
discutir contribuição extra
por exposição a
ruído
Câmara
de segurança jurídica da AGU discutirá se pagamento de contribuição
especial é necessário mesmo quando há uso de
EPI
Bárbara
Mengardo
Leia
mais.+
Trava
desfeita
Receita não
pode barrar retificações
de declaração por
limite de
envios
27
de maio de 2026, 13h50
Tributário
Leia
mais.+
Opinião
A virada
do Carf após o
Tema 487 do
STF
Felipe
Virgilio Gomes
28
de maio de 2026, 6h01
Tributário
Leia
mais.+
Fluxo de
caixa em alerta: os
desafios escondidos da nova
tributação
Publicado
em 01/06/2026 às 10:43
13
Por
Ivone Parente Teixeira Zoppello
e Kátia Maria L.
G. de
Sousa
Leia
mais.+
Fim do
ICMS-ST e desafios da
recuperação de créditos
sobre o
estoque
Edward
Shindy Toma
31
de maio de 2026, 9h24
Tributário
Leia
mais.+
|
